Diante da imensa polêmica que se instaurou no Brasil envolvendo o influenciador digital Agenor Tupinambá e a guarda da capivara Filó (e um monte de outros detalhes), representantes do Ibama fizeram questão de esclarecer que a história vai muito além do que parece: existem outros animais sendo explorados ilegalmente por ele e que motivaram as denúncias e as multas.
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O tiktoker famoso por compartilhar sua rotina com a capivara chamada Filó e outros animais silvestres em Autazes (AM), teve de entregá-la ao Ibama na quinta-feira (27), depois de denúncias de maus-tratos.
O Ibama notificou o influencer com base no Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo 33 destaca que é proibido “explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos”.
Ou seja, Agenor foi multado por práticas relacionadas à exploração indevida de animais silvestres para a geração de conteúdo em redes sociais.
Acontece que, no sábado (29), a Justiça Federal determinou a devolução da capivara ao influencer, que a recebeu de volta no último domingo (30). Um juiz concedeu a “tutela provisória de urgência” do animal até que o caso tenha um desfecho.
O magistrado Márcio André Lopes Cavalcante escreveu que Agenor “vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes”.
Contudo, representantes do Ibama declaram que os problemas de Agenor Tupinambá com a legislação ambiental estão muito acima da simples manutenção da capivara – que já era problemática por si só.
Uma nota técnica do órgão enviada à imprensa aponta que Agenor teria mantido inúmeros outros animais silvestres de forma irregular e explorado da imagem deles, o que também é crime ambiental. A assessoria do influenciador nega as acusações.
De acordo com o documento do Ibama, datado de 24 de abril e assinado por dois analistas, Agenor teria usado diversos animais silvestres de origem ilegal, o que teria resultado nas mortes de um filhote de preguiça e possivelmente de outro filhote de capivara.
As conclusões foram obtidas a partir da análise das redes sociais do influenciador e de entrevistas. Tal nota técnica afirma que Agenor manuseou ovos de jacaré no ninho, modificando-o, e manejou um filhote da mesma espécie, ações também consideradas irregulares.
Para além disso, ele teria utilizado e mantido em cativeiro dois papagaios para promoção nas redes sociais, com suspeita de mutilação das asas.
Agenor também é acusado de manter uma preguiça filhote em cativeiro e usar outra preguiça adulta para se promover nas redes sociais.
O Ibama aponta que a preguiça filhote teria morrido devido a maus-tratos, acusação que Agenor nega, afirmando que “fez tudo o que podia para salvar o animal”.
Outros animais citados na nota incluem uma paca em cativeiro, duas jiboias usadas para promoção nas redes sociais e uma arara vermelha mantida em situação de clausura.
A nota também menciona uma aranha caranguejeira, uma coruja e um carão como animais sem licença ambiental utilizados por Agenor nas redes sociais, mas o Ibama não confirma que esses animais tenham sido mantidos em cativeiro.
É um fato que a captura de animais silvestres é um ato infracional e ilegal, mesmo que sejam soltos em seguida. A manutenção desses animais em cativeiro torna continuada a conduta.
“Alguns podem ter sido capturados na natureza e imediatamente soltos, mas outros como papagaios, arara, preguiça, capivara e paca não estão entre esta possibilidade. Ressalta-se que a captura ou apanha em si já é ato infracional e ilegal, sendo que a manutenção do animal em cativeiro torna continuada a conduta”, diz o documento.
O Ibama ainda contradiz a versão do influenciador de que Filó “vivia livre”, questionando hábitos como o de colocar roupas no animal. Segundo o órgão, o animal está sendo mantido em condições artificiais, o que constitui abuso e dificulta a reinserção no ambiente natural.
Tupinambá “não reside em meio à mata”, mas em uma área rural, em uma fazenda, “onde podem ocorrer encontro com animais silvestres, mas isso não implica que o flutuante onde reside seja ambiente natural de paca, arara, capivara, preguiça, papagaio, entre outros animais”.
“Assim o fosse [se vivesse livre], sem a proteção do grupo, já haveria sido predado caso estivesse em ambiente natural. O animal está sendo mantido em uma casa flutuante que fica em uma fazenda. Vestir o animal com roupas e mantê-lo em condições artificiais constitui abuso e dificulta sua necessária e legal possibilidade de reinserção no ambiente natural”.
A assessoria de Agenor Tupinambá afirmou, por meio de nota, que “o único animal silvestre sob a tutela do Agenor é a Filó“ e que outros animais citados na nota técnica foram encontrados durante sua rotina diária de trabalho, mas nunca foram levados para casa ou mantidos em cativeiro – o que, mesmo assim, não justifica os atos ilegais de manuseio e promoção nas redes sociais.
O órgão também repudiou o que chamou de “intimidação praticada contra seus servidores, em uma clara tentativa de deslegitimar a atuação do Instituto no cumprimento da legislação ambiental”.
A referência era sobre a deputada estadual Joana D’Arc, que chegou a invadir a sede do instituto para tentar soltar a capivara à força. Ela foi contida por seguranças e, em seguida, entrou em uma das salas do local, alegando que estava “fiscalizando” as instalações.
Pai de Filó não é ribeirinho, como alega
O fiscal do Ibama Roberto Cabral aparece em um vídeo divulgado na internet reafirmando que a questão do órgão com Agenor Tupinambá vai muito além da capivara Filó.
“Não se trata apenas de uma capivara a discussão sobre isso. Se trata de outra capivara, que teria morrido; de duas preguiças, sendo que uma delas morreu; de duas jiboias; de uma paca; de uma arara; dois papagaios; uma coruja; uma aranha“, afirmou.
“Ou seja, uma série de animais que foram explorados de forma ilegal para se conseguir likes na internet“, completou o profissional, que fez questão de deixar claro que Agenor Tupinambá não é ribeirinho como alega ser.
O jovem não é a pessoa simplória que dá a entender pelas imagens fofas com Filó. Agenor é estudante universitário, filho de pecuaristas criadores de búfalos.
“Se trata de um influencer e não de um ribeirinho“, afirmou. Prova incontestável de tudo que o fiscal disse no vídeo é o fato de que, além de arrecadar quase R$ 100 mil em poucas horas de uma vaquinha online, Agenor já conquistou mais de 2 milhões de seguidores após a repercussão do caso.
“Ele é um fazendeiro, é um herdeiro, peão de boiadeiro. Não é uma pessoa hipossuficiente [sem recursos econômicos]. É um influencer com milhares de seguidores”, completou.
Ainda de acordo com o profissional, o influencer tem assessoria de marketing e jurídica. “Não é uma pessoa que desconhecia leis”, afirmou.
Agenor também estuda Agronomia em Manaus (AM), onde existem unidade do Ibama. “Então, ele poderia, em algum momento, já procurado o Ibama e já entregue os animais”, ressaltou no vídeo.
Para o fiscal do Ibama, Roberto Cabral, a decisão judicial de devolver a capivara ao influencer prejudica a reintrodução do animal na natureza. O certo seria iniciar esse trabalho no Centro de Triagem de Animais Silvestre (Cetas), na capital amazonense.
“O melhor destino para a capivara não é uma casa, mesmo que seja flutuante. Lembrando que a área é desmatada e não existem capivaras naquele local. Nós lutaremos para que o melhor destino dela seja cumprido. E o destino dela é ser livre, mas realmente livre, realmente na mata, e com outros de sua espécie”, disse.
Assista ao vídeo:
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Influencer é multado pelo Ibama e recebe ultimato para entregar capivara de estimação
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