Foto: Leleco/Divulgação

Nova decisão do STF pode significar a soltura do DJ Rennan da Penha

O DJ Rennan da Penha, preso desde abril, pode estar prestes a ser solto. O motivo é a nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira (7), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como ‘prisão após a segunda instância’. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que havia autorizado as prisões em 2016.

De acordo com a decisão, “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Com a votação, o público logo repercutiu o nome de Rennan da Penha, que poderá ser um dos beneficiados pela novidade. Agora, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.

O nome de Rennan da Penha está figurando entre os assuntos mais comentados das redes sociais desde a noite desta quinta-feira (7). Sua soltura, no entanto, ainda não é garantida visto que a aplicação da nova decisão do STF não é automática: cada caso será analisado por um juiz.

Confira algumas das reações dos internautas:

A prisão do DJ Rennan da Penha

Conhecido por ser um dos idealizadores do famoso ‘Baile da Gaiola’, no Rio de Janeiro, o DJ Rennan foi preso sob acusação de envolvimento com o tráfico de drogas. Ele tinha sido inocentado em primeira instância, mas foi condenado em segunda instância após recurso do Ministério Público do Rio.

De acordo com a condenação, ele deveria cumprir 6 anos e 8 meses em regime fechado. A decisão causou revolta nas redes sociais e críticos alegaram perseguição e racismo contra o artista e contra o funk de modo geral. No acórdão, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado afirma que Rennan atuava como “olheiro” do tráfico e produzia músicas “enaltecendo o tráfico de drogas”.

Segundo o processo, a polícia teria chegado ao DJ após o relato de uma testemunha. Um dos motivos para a condenação seria uma troca de mensagens do acusado e a “confirmação pela testemunha da existência de bailes funk na comunidade com venda de entorpecente”, justamente os bailes promovidos por Rennan da Penha.

As testemunhas de defesa, porém, alegaram que trocas de mensagens entre moradores das comunidades sobre a atividade policial são comuns, no intuito de se proteger de tiroteios e evitar danos a veículos por conta da movimentação dos blindados.

A defesa teria relatado ainda que as músicas tocadas pelo DJ retratam a realidade das favelas e não enaltecem as atividades criminosas. O músico havia sido inocentado na primeira instância por falta de provas.

Quem é o DJ Rennan da Penha?

Referência do funk carioca, o DJ Rennan da Penha já gravou com vários artistas como Nego do Borel, Ludmilla, e produziu com MC Livinho um dos hits do carnaval 2019, ‘Hoje Eu Vou Parar na Gaiola’ – que acabou vencendo o Prêmio Multishow no final do último mês de outubro.

Seu ‘Baile da Gaiola’, na zona norte do Rio, já chegou a reunir 25 mil pessoas em uma única edição. Uma equipe de 22 pessoas trabalhava com o músico e ele tinha shows marcados até julho, antes de ser preso.

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