Matteus Vargas, vice-campeão do ‘BBB 24‘, está sendo investigado pelo Ministério Público (MP) após ser denunciado por falsidade ideológica.
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O ativista Antonio Isuperio, representante de uma instituição internacional de Direitos Humanos, entregou a queixa ao MP, conforme informações divulgadas pela ‘Contigo’.
Isuperio pede que Matteus e a instituição onde estudou sejam responsabilizados. “Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideológica para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados”, afirma o denunciante, citando o Código Penal.
O ex-BBB, natural do Rio Grande do Sul, se autodeclarou preto para ingressar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) em 2014, utilizando o sistema de cotas raciais.
Ele cursava engenharia agrícola, mas trancou a faculdade no quinto semestre para cuidar da avó, Neuza França, de 91 anos.
O caso ganhou destaque na última quinta-feira (13) após o colunista Alessandro Lo-Bianco, do ‘IG Gente’, divulgar um documento do Ministério da Educação confirmando a autodeclaração de Matteus.
A situação se intensificou após Matteus postar uma Story no Instagram em que a mãe, Luciane Amaral, discutia o incidente, sem perceber que o áudio estava sendo gravado.
“Logo irão esquecer e essa atitude não dará em nada”, disse Luciane na gravação.
Com a repercussão, o IFFAR se pronunciou em nota à ‘Contigo’, afirmando que, em 2012, a Lei de Cotas não possuía um sistema eficaz para identificar fraudes.
A instituição declarou que só poderia tomar providências caso houvesse alguma denúncia, o que não ocorreu na época.
Confira como aparece o nome de Matteus Amaral Vargas na lista dos aprovados, como preto:
Foto: Reprodução
Matteus quebrou o silêncio durante um evento em Alegrete, Rio Grande do Sul, afirmando que as denúncias eram motivadas por maldade.
“Confesso que agora não é fácil lidar com tudo que estou vivendo. Algumas pessoas, por maldade, quiseram me prejudicar… Enfim, agradeço a Deus por estar vivo”, declarou.
Em outra ocasião, Matteus afirmou que não foi responsável pela inscrição na universidade.
“A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio. Entendo a importância fundamental das políticas de cotas no Brasil”, disse ele.
O Instituto Federal de Farroupilha iniciou um processo administrativo para investigar a entrada de Matteus no curso de Engenharia Agrícola em 2014.
Em nota ao ‘G1’, o IFFAR esclareceu que, segundo a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido era a autodeclaração do candidato.
“Não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais continham a informação de que qualquer fraude poderia levar à perda da vaga e às penalidades legais, mesmo após a matrícula”.
A instituição ressaltou que todas as denúncias eram apuradas através de um processo administrativo que assegurava ampla defesa das partes envolvidas. “Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época”, finalizou a nota.
O caso continua em investigação e Matteus pode responder criminalmente caso o MP aceite a denúncia.
Mãe de ex-BBB também é envolvida em polêmica de cotas raciais
Matteus não está sozinho nesta controvérsia. Luciane Amaral, mãe do gaúcho, também teria se beneficiado do mesmo sistema para entrar na universidade, conforme confirmaram fontes do IFFar.
Luciane Amaral, 45 anos, é influenciadora digital e foi Miss Plus Size Rio Grande do Sul 2021. Com mais de 100 mil seguidores nas redes sociais, ela compartilha a rotina familiar e de eventos.
A relação de Luciane e Matteus é marcada por amizade e companheirismo, evidenciada durante seus reinados em concursos de beleza.
“Nós, praticamente, realizamos nossos sonhos simultaneamente. Vivemos nossos reinados juntos, indo a eventos como presença VIP e fazendo trabalho voluntário social”, comentou Luciane em entrevista à ‘Quem’, quando Matteus ainda estava no reality show da TV Globo.
A polêmica explodiu na internet na quinta-feira (13). Matteus teria usado o sistema de cotas raciais para se declarar preto e cursar engenharia agrícola no IFFar em 2014.
O IFFar confirmou que Luciane também se autodeclarou preta para ingressar na mesma instituição.
A situação se agravou quando um áudio vazado em uma das Stories de Matteus revelou Luciane comentando sobre a autodeclaração racial.
“Já soube que isso aí não dá nada. É só esquecer, isso aí não vai dar nada. Se eu me declarei negra, eu sou negra”, disse Luciane no vídeo, que foi rapidamente excluído.
Ouça:
A assessoria do IFFar confirmou que o nome de Luciane consta no mesmo edital de cotas que o de Matteus. “Para afirmarmos se houve fraude, é necessário o processo”, informou a instituição.
A penalidade para fraudes desse tipo é a perda da vaga: “Isso já ocorreu algumas vezes no IFFar. É recebida a denúncia, o caso é apurado, é feita a heteroidentificação e a autodeclaração pode ser anulada”.
Matteus se manifestou publicamente nas redes sociais, alegando que uma terceira pessoa fez sua inscrição na universidade e escolheu erroneamente a cota racial sem seu conhecimento.
“Lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente dessa política, o que nunca foi minha intenção“, alegou Matteus.
“Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido”, concluiu Matteus em seu post no Instagram.
Matteus recebeu dinheiro do governo após fraudar cotas raciais
Matteus também recebeu dinheiro do governo federal após fraudar o sistema de cotas raciais para ingressar na universidade pública.
Além de se autodeclarar preto, Matteus se inscreveu no programa Bolsa Permanência, destinado a “estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica”. Ele alegou se enquadrar na terceira categoria.
Para obter o benefício, Matteus preencheu um formulário declarando que sua renda familiar per capita não ultrapassava 1,5 salário mínimo. A solicitação foi aprovada pelo Ministério da Educação. Ao todo, ele recebeu R$ 4,6 mil do governo federal por suas atividades acadêmicas.
Entre 2014 e 2015, Matteus cursou engenharia agrícola no Instituto Federal Farroupilha (IFFar) e recebeu 23 parcelas, variando entre R$ 100 e R$ 150, totalizando R$ 2,6 mil.
Em 2023, pouco antes de entrar no BBB 24, ele recebeu outros R$ 2 mil por uma iniciação científica na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), também no Rio Grande do Sul, divididos em 5 parcelas de R$ 400.
Corrigidos pela inflação, os valores recebidos por Matteus somam aproximadamente R$ 6,5 mil.
O Bolsa Permanência é pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente, o valor é de R$ 900 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 400 para os demais.
Os requisitos para receber o auxílio incluem:
- Renda familiar per capita não superior a 1,5 salário mínimo;
- Matrícula em cursos de graduação com carga horária média de pelo menos 5 horas diárias;
- Não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso;
- Assinatura do Termo de Compromisso;
- Cadastro aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior.
Estudantes indígenas ou quilombolas não precisam cumprir os dois primeiros critérios.
Primeiramente, a universidade deve assinar um Termo de Adesão ao Programa Bolsa Permanência, comprometendo-se a designar um pró-reitor ou equivalente para operacionalizar o programa.
Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão e mobilizar os alunos interessados, que devem preencher cadastros com informações socioeconômicas e acadêmicas.
Mensalmente, a lista de beneficiários é enviada ao Ministério da Educação, que homologa os nomes e repassa para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizar os pagamentos.
O programa visa viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas, e reduzir custos com vagas ociosas devido à evasão estudantil. Também busca democratizar o acesso ao ensino superior e promover o desempenho acadêmico.
Apesar das alegações, a situação de Matteus se complicou com a revelação de que ele também se inscreveu em um programa de vulnerabilidade social.
Contra ele, foi protocolada uma denúncia e um pedido de prisão no Ministério Público Federal.
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