A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra teve a prisão domiciliar revogada nesta terça-feira (10), após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.
Deolane havia sido liberada na segunda-feira (9) com tornozeleira eletrônica, mas desrespeitou as condições que a proibiam de se manifestar publicamente, tanto para a imprensa quanto em redes sociais.
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a influenciadora violou duas das principais medidas cautelares.
A primeira foi ao conceder uma entrevista aos jornalistas que a aguardavam em frente ao presídio Colônia Penal Feminina do Recife, de onde havia saído após sua soltura.
A segunda infração foi a publicação de uma foto em sua conta no Instagram, contrariando a determinação judicial que a impedia de utilizar meios de comunicação para se pronunciar.
A prisão domiciliar de Deolane havia sido concedida com base no artigo 318A do Código de Processo Penal, o qual permite a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para gestantes, lactantes ou mães de crianças com até 12 anos.
Deolane é mãe de uma menina de 8 anos e, por isso, havia sido beneficiada por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018.
Após a revogação da medida, a influenciadora foi levada ao Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, para realizar o exame de corpo de delito.
Em seguida, retornou à Colônia Penal Feminina do Recife, onde voltará a cumprir sua prisão. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, continua presa no mesmo local, após ter o pedido de habeas corpus negado.
Além de não poder se pronunciar publicamente, a influenciadora também estava proibida de ter contato com outros investigados e deveria permanecer em casa, inclusive nos fins de semana.
A decisão de revogar a prisão domiciliar foi comunicada à influenciadora durante uma visita ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde ela compareceu para assinar os termos da prisão.
A postagem de Deolane nas redes sociais, que contrariou a medida cautelar, mostrava uma imagem sua com uma fita sobre a boca, formando um “X”, acompanhada da legenda “Carta aberta…”.
Fonte: G1
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