A cantora Anitta chamou atenção ao promover, na última terça-feira (5), uma live com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para debater uma emenda que ele propôs à Medida Provisória 948.
No texto, Carreras estabelecia mudanças na cobrança dos direitos autorais, estabelecendo que o dinheiro fosse recolhido dos cachês dos artistas, e não da bilheteria dos produtores de eventos. Isso prejudicaria intérpretes e reduziria ganhos dos compositores, segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
A transmissão começou como uma espécie de entrevista, mas tornou-se mais acalorada e ganhou um formato de debate. Anitta disse que o período de pandemia não era o momento para uma emenda a uma MP de urgência que só iria dificultar a vida dos artistas no futuro. Felipe Carreras afirmou várias vezes que estava aberto ao debate, mas a cantora o interrompia, declarando que não houve consulta à classe artística.
Nas redes sociais, Anitta recebeu o apoio de muitos fãs, porém, alguns afirmaram que ela agiu com falta de educação durante o debate, especialmente ao interromper Felipe Carreras em suas argumentações. Pelo Instagram, na tarde de quarta-feira (6), a cantora respondeu a uma internauta que a chamou de “sem educação”, dizendo que buscava parar a fala de Carreras “quando ele mentia ou tentava levar o rumo da conversa para algo que não tinha nada a ver”.
“Querida, se tem uma coisa que eu tenho é educação e caráter. Quando o deputado apresentava seu ponto de vista e sua opinião sobre o que seriam as soluções, eu deixava ele falar. Quando ele mentia ou tentava levar o rumo da conversa para algo que não tinha nada a ver com a história, eu interrompia sim. […] Pode ir nos meus stories que já desmascarei duas grandes mentiras ditas por ele”, disse ela.
Emenda retirada
Na noite de quarta (6), Felipe Carreras declarou, em carta aberta, que retirou a emenda à MP que gerou tanta repercussão negativa. O deputado afirmou que tomou a decisão “diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta de entendimento claro da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe artística”.
O parlamentar explicou que enviou um requerimento direto solicitando para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, retire a emenda. “Ele é o único que tem autoridade de fazer isso atualmente. Não é o caminho normal, mas penso que é o melhor a ser feito”, afirmou.
Ainda no texto, Felipe Carreras afirmou que seguirá fiscalizando o Ecad, em busca de transparência do órgão. “Promoveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural, em Brasília. […] Convidaremos mais uma vez os artistas e a superintendente do Ecad para o debate”, disse.
Também pelas redes sociais, Anitta celebrou a retirada da emenda. “VITÓRIA. Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Vamos seguir com o foco no que importa no momento, que é o Covid-19, e depois que tudo passar, reitero meu convite feito na live”, afirmou ela.
O que propunha a emenda à MP 948
A MP 948, na verdade, estipula novas regras para cancelamento de eventos e serviços de turismo e cultura na pandemia do novo coronavírus.
Já a emenda de Felipe Carreras estipula mudanças na cobrança dos direitos autorais, fazendo com que compositores percam dinheiro. Além disso, os intérpretes (cantores e/ou instrumentistas) sejam responsáveis pelo pagamento, e não os produtores de eventos, atuais responsáveis por destinar a renda ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Na prática, o valor de direitos autorais passa a ser de 10% da bilheteria (pago pelo produtor de eventos) e torna-se 5% do cachê do artista (retirado do próprio artista). Diversos músicos e o próprio Ecad criticaram publicamente a emenda.
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