Fotos: reprodução / Instagram e divulgação

SBT terá de indenizar funkeiro por copiar nome ‘Se Ela Dança Eu Danço’ e usar música sem permissão

O SBT foi condenado a pagar R$ 20 mil ao funkeiro MC Leozinho por danos materiais relacionados ao uso da música ‘Se Ela Dança, Eu Danço’ e seu respectivo título em um programa de TV. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a informação foi divulgada pelo jornalista Leo Dias, no portal ‘Metrópoles’.

De acordo com a publicação, o SBT tem usado a música e o título ‘Se Ela Dança, Eu Danço’ em um programa homônimo desde 2011. O trecho ficou conhecido por embalar o refrão de ‘Ela Só Pensa em Beijar’, maior hit de MC Leozinho.

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O funkeiro alega que foi contatado pelo SBT, em agosto de 2010, com o pedido para usar a música no programa. Ele não aceitou, visto que discordava dos valores propostos.

Leozinho, ao que tudo indica, não respondeu ao e-mail. Dessa forma, o SBT afirma que a falta de retorno significaria “autorização tácita”, de modo não expresso formalmente.

O programa ‘Se Ela Dança, Eu Danço’ foi ao ar em janeiro de 2011, sendo exibido até o ano seguinte. Não foi revelado quando MC Leozinho entrou com a ação contra o SBT, mas tudo indica que o caso esteja tramitando na Justiça desde a estreia da atração, visto que uma decisão em primeira instância solicitava que a música não fosse usada mais na trilha sonora.

Em sua decisão, o STJ amparou-se na Lei de Direitos Autorais para determinar que o uso de qualquer obra deve ser autorizado de forma expressa pelo autor. Sendo assim, a falta de resposta ao e-mail não significa que houve permissão.

“A emissora tirou vantagem da controvérsia jurídica para atrair o público, veiculando o título do programa de forma invertida, utilizando o som característico de censura quando seus apresentadores mencionavam a expressão e valendo-se da tradução do nome da atração para outro idioma – condutas extremamente reprováveis”, afirma o ministro Villas Bôas Cueva, relator do processo.

A assessoria do SBT afirma, em nota enviada a Leo Dias, que irá entrar com um recurso. MC Leozinho ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

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Igor Miranda é jornalista que escreve sobre música desde 2007 e com experiência na área cultural/musical.

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