A cantora Katy Perry deixou de ser condenada por suposto plágio na música ‘Dark Horse’. A justiça da Califórnia anulou uma decisão anterior que determinava que ela copiou ‘Joyful Noise’, faixa do rapper cristão Flame.
Ao acusarem a cantora, os advogados apresentaram um trecho instrumental de 16 segundos copiado do single da música, cujo nome real é Marcus Gray. Por unanimidade, os nove membros do júri decidiram, inicialmente, que ‘Dark Horse’, de 2013, infringiu os direitos autorais da canção original, de 2008, fazendo com que Katy Perry pagasse US$ 2,8 milhões (R$ 14,4 milhões) em indenização ao rapper.
Porém, a nova decisão aponta que ‘Dark Horse’ não possui elementos semelhantes o bastante de ‘Joyful Noise’. “É indiscutível que os elementos próprios do ostinato (frase musical que é persistentemente repetido) de 8 notas em ‘Joyful Noise’ não são uma combinação particularmente única ou rara”, afirma o veredicto.
Os advogados de Flame revelaram que pretendem recorrer da decisão. Ainda não se sabe os novos passos dessa batalha judicial, que já dura alguns anos e envolve não apenas Katy Perry, como, também, seus parceiros de composição: Dr. Luke, Max Martin e Circuit, também responsáveis por ‘Dark Horse’.
Compare as versões:
Led Zeppelin também vence na Justiça
O novo julgamento de ‘Dark Horse’ vem a público apenas uma semana após o Led Zeppelin ter sido inocentado, novamente, de uma acusação de plágio relacionada à música ‘Stairway to Heaven’. Michael Skidmore, representente do falecido músico Randy California, da banda Spirit, alegava que o Zeppelin plagiou a faixa ‘Taurus’ para compor um de seus maiores hits.
A nova decisão foi obtida pelo júri do Tribunal de Apelações do 9° Circuto. O caso foi aberto em 2014, tendo decisão favorável ao Led Zeppelin em 2016 e um recurso apresentado em 2018.
Para julgar o processo, foi anulado um precedente chamado “regra de acesso inverso”, onde o autor precisa mostrar que o réu teve acesso ao trabalho e que quanto mais famosa fosse uma obra, menor era a responsabilidade de provar a semelhança com outra. A regra não havia sido usada por outros juízes até então, mas era aplicado nos casos do tribunal em questão há décadas.
A “regra de acesso inverso” tem origem controversa, pois foi usada no processo que determinou a música ‘Blurred Lines’, de Robin Thicke, infringiu direitos autorais de ‘Got To Give It Up’, de Marvin Gaye. O caso deixou muitos compositores receosos, não só pelo resultado, como pelos valores envolvidos – muitos acreditavam que, por conta dessa situação, o Led Zeppelin acabaria sendo derrotado da mesma forma, o que não aconteceu.
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