A 34ª Vara Cível de Fortaleza, no Ceará, julgou como improcedente a ação movida por Emanuel Hélio Eduardo de Oliveira contra o sobrinho, o cantor Wesley Safadão. A informação é do jornalista Erlan Bastos. O tio do artista pedia R$ 40 milhões em um processo movido em 2011 após suposto descumprimento de um acordo firmado em 2003.
Emanuel Hélio alegou que tinha direito aos lucros dos shows da banda Garota Safada – que trazia Safadão como vocalista e era gerenciada pela mãe do artista, Dona Bill – sempre nos últimos dois sábados a cada dois meses. Porém, de acordo com ele, os valores não foram pagos e na somatória atual, corresponderia a R$ 40 milhões.
O acordo havia sido firmado porque Emanuel Hélio cedeu um ônibus, no valor de R$ 22 mil, para as viagens da banda. Pedro Brandão Neto, advogado de Emanuel Hélio, revelou em entrevista a Leo Dias que houve uma tentativa de resolver o processo fora dos tribunais, mas Dona Bill ofereceu o valor de R$ 500 mil – pouco mais de 1% dos R$ 40 milhões que o cliente dele pedia.
O juiz Tacio Gurgel Barreto, responsável pelo caso, entendeu que a ação seria improcedente pela falta de provas de que a marca WS, iniciada por Wesley Safadão em carreira solo, promoveria algum tipo de continuidade da empresa Garota Safada. Dessa forma, o cantor não terá que pagar qualquer valor a Emanuel Hélio.
Por ter mobilizado a ação, o tio de Safadão teve que pagar os advogados do cantor. Todavia, ele comprovou que se enquadraria no benefício da Justiça gratuita, então, não houve despesa.
O artista, por sua vez, foi multado em 10 salários mínimos (cerca de R$ 10 mil) por não colaborar com o rápido julgamento da causa. Não à toa, o processo se arrastava desde 2011.
Não foi informado se cabe recurso, nem se Emanuel Hélio pretende tomar outro tipo de medida após a derrota na Justiça.
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