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Entenda a briga judicial entre Belo e Denílson, que envolve o Soweto

Há duas décadas, o cantor Belo saía do grupo Soweto, com quem fez sucesso nos anos 1990. A atitude daria início a uma longa disputa judicial contra o ex-jogador de futebol Denílson, que hoje é comentarista esportivo, porém, na época, além de atuar dentro do campo, era sócio da banda de pagode.

As tratativas na Justiça já declararam Denílson como vencedor da ação há alguns anos. Os valores atualizados chegam a R$ 5 milhões e não cabe mais recurso. Mesmo assim, a dívida não foi quitada.

Diversos comentários e até memes nas redes sociais brincam com a situação, dizendo que Belo precisa pagar logo a dívida que possui com Denílson. Porém, do que se trata essa dívida? O cantor poderia ter sido processado apenas por sair de uma banda? É o que vamos explicar a seguir!

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Belo, Soweto e sucesso

O Soweto foi formado em 1993, trazendo Belo como vocalista a partir do ano seguinte. Consolidava-se, ali, uma trajetória de sucesso. O primeiro álbum do grupo, ‘Vento dos Areias’ (1994), vendeu 250 mil cópias mesmo sendo lançado de forma independente. Os dois discos seguintes, ‘Refém do Coração’ (1997) e ‘Farol das Estrelas’ (1999), estouraram de vez, com cada um vendendo mais de 1 milhão de cópias.

Já em 2000, Belo decidiu sair do Soweto para trabalhar em carreira solo. Ele foi substituído por Henrique Santos. Parecia algo natural, mas o cantor tinha uma série de contratos assinados com o grupo. Um deles tinha relação com Denílson, que comprou os direitos da banda um ano antes, em 1999.

O negócio funcionava da seguinte forma: Denílson investiu R$ 1 milhão para controlar o Soweto, além de ser responsável por bancar parte dos custos com músicos e equipe. Em troca, ele receberia porcentagens dos cachês. Um ótimo acordo para ambos os lados, já que a banda estava no auge de seu sucesso e todo investimento é sempre bem-vindo.

O rompimento e o processo de Denílson

Com a saída de seu vocalista, o Soweto se desestabilizou. O primeiro disco sem Belo, ‘Fotografia’ (2001), não repetiu as vendas dos anteriores e o grupo deixou de ser lucrativo. Denílson alega que teve prejuízo com a atitude do artista, que deixou a formação sem pagar uma rescisão indenizatória que era prevista em contrato.

O então jogador de futebol processou o ex-vocalista do Soweto por danos morais. Em sua defesa, o cantor disse que nunca enxergou o atleta como proprietário do grupo, já que não realizava aportes financeiros a ele.

A ação se desenrolou na Justiça até 2004, quando Belo foi condenado a indenizar Denílson, sem mais recursos processuais. Só que o cantor não pagou. O valor milionário segue pendente e nem mesmo os trâmites judiciais conseguiram resolver a situação. O motivo? Não foram localizados bens no nome de Belo.

Como forma de tentar solucionar o caso, a Justiça ordenou, em 2018, o bloqueio de cachês de shows de Belo pelo país. No entanto, os valores não eram suficientes para cobrir a dívida.

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Até empresas como Apple, Amazon e Sony foram envolvidas na batalha judicial. Representantes foram intimados a disponibilizar informações sobre os ganhos de Belo, provenientes da distribuição e execução das músicas do cantor, em plataformas de streaming ligadas às companhias.

A Apple, especificamente, respondeu à Justiça que não é responsável pela distribuição de pagamentos ao artista. Eles afirmaram que os dados em questão devem ser solicitados às empresas que representam os direitos autorais do cantor. O Tribunal, no entanto, manteve o posicionamento anterior, porém, ainda assim, os valores apresentados não fecham o débito.

‘Devo, não nego, pago quando puder’

Em entrevista ao jornalista Leo Dias, em março, Belo disse que pretende quitar a dívida com Denílson ainda em 2020. O cantor foi entrevistado junto de sua esposa, a influenciadora digital Gracyanne Barbosa. A musa fitness afirmou que o marido é “enrolado”, um de seus grandes defeitos. “Isso me irrita profundamente. Ele deixa a vida muito na mão de outras pessoas”, disse.

Em seguida, o cantor declarou que o ano de 2020 será decisivo em sua vida e carreira. Dessa forma, ele está solucionando todas as suas pendências financeiras, inclusive a que possui com Denílson. “Meu escritório já está conversando. São dois fatores. Existe uma dívida que não é minha e existe uma dívida que é minha, aí a gente entra em uma história muito grande, que se discute sobre Soweto, sobre Belo. Mas são coisas que já estão sendo discutidas e te falo, você pode me cobrar: até o final do ano vai estar resolvido”, afirmou.

Ele explicou o motivo pelo qual o ano de 2020 será importante para resolver algumas pendências: “Acabei de sair do escritório antigo que estava, hoje detenho a maioria dos meus direitos e estou lutando por um monte de coisas. Encontrei um escritório que está me dando um respaldo muito maior, tenho mais liberdade de fazer as coisas que sempre almejei. Este ano de 2020 é um ano muito decisivo para mim, como profissional”.

Apesar de citar 2020 como um ano “decisivo” em termos financeiros, Belo revelou que sua renda caiu em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Autoridades de saúde estão recomendando o isolamento social e o cancelamento de eventos com grandes aglomerações, o que inviabiliza o trabalho do artista nos palcos.

Belo processa Denílson

Curiosamente, em 2017, Belo chegou a processar Denílson, solicitando danos morais em uma ação de R$ 500 mil. A razão para essa medida foi um comentário publicado pelo ex-jogador de futebol na rede social Instagram – o cantor alegou ter sido depreciado publicamente pela fala do hoje comentarista esportivo.

Na ocasião, o também cantor Thiaguinho publicou uma homenagem a Belo por seu aniversário. Denílson postou um comentário dizendo: “Só falta aprender a pagar a quem ele deve”.

A Justiça determinou que a ação não procedia, já que a dívida existia e estava comprovada na outra ação. Dessa forma, foi determinado que o cantor custeasse os advogados de Denílson, em valor que chegou a R$ 50 mil – 10% do total da ação. Até então, cabe recurso.

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Igor Miranda é jornalista que escreve sobre música desde 2007 e com experiência na área cultural/musical.

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